27/07/23

Municípios compartilham experiências sobre implementação da Agenda 2030

Prefeita Renata Sene falou sobre Francisco Morato e destacou a atuação da FNP sobre o tema

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, participou, nesta quinta-feira, 27, de um debate sobre desafios e soluções para a implementação da Agenda 2030. A 7ª edição do Congresso Pacto Pelo Brasil é promovida pelo Observatório Social do Brasil e tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Com o tema “Agenda 2030, desafios e soluções – O que muda na vida das pessoas, empresas e cidades”, as discussões foram sobre o terceiro eixo do Pacto Pelo Brasil, voltado para iniciativas de gestão pública conectada ao tema. “A FNP tem feito uma agenda importante e expressiva para o Brasil e para o mundo, apresentando excelentes práticas em relação à Agenda 2030”, disse Renata, que atualmente é responsável pela vice-presidência de Parcerias em ODS da FNP.

Sobre Francisco Morato, a governante ressaltou o desafio orçamentário, dizendo que atualmente cerca de 38 mil famílias estão inseridas em algum programa de transferência de renda. Segundo ela, a intenção é governar “observando na Agenda 2030 narrativas que possam fundamentar a acolhida da população”. Nessa direção, Renata afirma que o Programa de Governo é um marco inicial de alinhamento com a pauta proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com a participação social no PPA.

“Após sete anos de introdução da Agenda 2030 em nosso governo, nosso PPA já prevê o tema sustentabilidade também no orçamento municipal”, disse. De acordo com a prefeita, o PPA de 2022 a 2025 contempla 16 ODS, com 74 metas atingidas. “Em Francisco Morato, a Agenda 2030 é Lei Municipal”, contou. O instrumento adota a agenda como uma diretriz de todas as políticas públicas do município.

Renata também mencionou o programa Morato Inclusiva e Sustentável, para implementação e monitoramento da agenda. “Com o avanço dessa agenda, a gente já consegue fazer a contextualização, de acordo com a Nova Agenda Urbana”.

Leonardo Madeira, analista ambiental da secretaria de Meio Ambiente de Teresina/PI e coordenador da Agenda 2030 na capital, ressaltou a importância de trabalhar em parceria. “Teresina continua no exercício árduo de se alinhar a essas agendas globais que são muito importantes, porque isso significa o desenvolvimento da nossa cidade, o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o que nós queremos”, afirmou.

Para Jorge Teles, diretor de Avaliação de Políticas Públicas de Niterói/RJ, a agenda pública tem que ser cada vez mais “porosa às reais e atuais necessidades da população”. “Não tem como pensar o século 21 baseado ainda no século 20 e nas questões que já foram ultrapassadas pela sociedade brasileira”, reforçou. O gestor também compartilhou a experiência do município em colocar a Agenda 2030 como uma agenda de “política de estado, influenciando em todo o sistema de planejamento público de Niterói”.

O debate também contou com as contribuições do vereador de Cruz Alta/RS, Paulo Viecili, que mencionou um esforço feito para combater a desinformação que cerca a agenda no município. “Quatro vereadores que haviam aprovado a implantação da Agenda no nosso município, como uma agenda de governo, pediram para a prefeita revogar. Claro que não vai ser revogado, mas só para mostrar que nem tudo são flores e que aqui na minha cidade existe um movimento muito forte da extrema direita contra a agenda”, contou.

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