18/02/21

FNP mobiliza municípios para debate sobre Concessões e PPPs em iluminação pública

 

Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu mais de 60 participantes entre prefeitos e secretários municipais

Planejamento, apoio técnico e transparência são alguns dos pontos em que está fincado o Programa de Parcerias de Investimento do governo federal, apresentado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 18, em audiência virtual com governantes locais e secretários municipais. Mobilizados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os 14 municípios mapeados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sendo de alto potencial de melhoria do parque de iluminação pública, representados por mais de 60 participantes, tiveram acesso a informações básicas da iniciativa e o caminho a ser trilhado até a contratação de financiamentos e investimentos.

Com um apelo cada vez maior, a pauta de Concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs) segue ganhando espaço na agenda municipal face às sucessivas crises fiscais. Segundo dados anunciados pelo diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Manoel Renato, os municípios investiram, em média, nos últimos anos, apenas 2% do PIB. “E o estoque para os próximos é muito baixo”, alertou.

Ainda de acordo com Renato, considerando o contexto econômico do país, agravado com a pandemia, é importante destacar a necessidade de “antecipar os serviços à população”. “A partir desse programa, estamos encarando o desafio de estimular as concessões e as parcerias com a iniciativa privada”. Na avaliação do representante do Ministério da Economia, a provisão de assistência técnica na elaboração dos projetos é fundamental nesse processo.

Considerando projetos elaborados a partir de um planejamento minucioso, voltado às necessidades do cidadão e tecnicamente viável, a tomada de decisão fica à mercê, então, de um outro elemento indispensável. “Não se pode ter a solução sem que haja confiança nela. Para gerar essa confiança, o Ministério se compromete a partir da sua imagem, e faz toda a interlocução com os órgãos de controle como Ministério Público e Tribunais de Contas”, explica Renato.

Iluminação pública foi o setor destaque no debate porque, segundo o ministério da economia, com o aumento da competitividade e a economia de despesas “os benefícios poderão ser auferidos já neste mandato. É uma iniciativa que além de melhorar o parque de iluminação, reduz o custo e beneficia a população”. Atualmente, existem 19 projetos em estruturação, como é o caso de cidades como Campinas/SP e Curitiba/PR.

Para o chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos na área de iluminação pública do BNDES, Guilherme Martins, esses arranjos “são, antes de tudo, um salto de gestão de qualidade”. Segundo argumentou, os 14 municípios convidados – todos representados na audiência – “configuram um grupo de cidades elegível no que diz respeito a êxito no desenvolvimento de projetos de Concessão e PPPs”.

Quanto a prazos, as perspectivas são boas, segundo declarou Martins. “Temos o final de fevereiro, março e abril para que os municípios possam fazer a contratação com o BNDES. Já em maio de 2021 têm início o projeto. Já temos consultores contratados para isso.”

Considerando as Concessões e PPPs como tema de grande relevância para o financiamento das cidades, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, sugeriu a criação de um Fórum. “O objetivo é que se organize um grupo de gestores para discussões e definição de estratégias”.

Entusiasta da pauta desde 2017, na realização do |IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a FNP hoje conta com equipe exclusiva e especializada para ajudar municípios nessa temática. Por meio de parceria com a empresa de consultoria Radar PPP, a entidade disponiboliza a seus associados acesso gratuito a um banco de dados com documentos consolidados, centenas de contratos e boas práticas concretas para ajudar as cidades a atrairem investimentos.

“A FNP sempre aposta nessa agenda e coloca a sua equipe à disposição dos senhores. Queremos ajudá-los com informações úteis qualificadas”, frisou Perre.

Redator: Bruna LimaEditor: Livia Palmieri
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