“Estamos buscando caminhos criativos para sustentar com força e resiliência necessidades de resposta a demandas de saúde, que são graves e urgentes.” A fala do prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Claudio, contextualizou a videoconferência desta quinta-feira, 21, com representantes do Banco Mundial. Aos pleitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por alternativas para operações de créditos internacionais que estão em curso, a instituição demonstrou-se aberta, principalmente no que diz respeito à utilização de ágio cambial e reestruturação de projetos.
Após destacar o protagonismo das cidades no enfrentamento à COVID-19, Claudio, que é vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos da FNP, levantou a possibilidade de discutir o escopo dos contratos vigentes para, segundo o prefeito, “garantir atenção e recursos no enfrentamento à pandemia”.
Conforme o governante, o derretimento das receitas em 2020 terá consequência, tanto no curto prazo, quanto ao longo dos próximos anos, por isso, sugere como alternativas o uso do ágio cambial ou mesmo a mudança no escopo do contrato. “Assim, municípios poderão acessar recursos adicionais e fazer investimentos sociais”, disse.
Além de deixar claro que o Banco está disponível para “preparar operações de maneira emergencial refletindo prioridades atuais”, o coordenador de Operações em Economia, Governança e Desenvolvimento do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, afirmou positivamente para a utilização do ágio. “Poderia ser de imediato explorar esse recurso para apoiar prioridades urgentes. É importante utilizar esses ativos nos tempos atuais.”
O economista Pablo Ariel esclareceu sobre as áreas que estão no escopo para novas operações de crédito. “Conforme a Cofiex já flexibilizou outras áreas para investimentos, considerando a pandemia, financiamento para áreas sociais, incluindo assistência social, saúde e educação passaram para a carteira do Banco Mundial”, disse.
Ainda conforme Ariel, no que diz respeito aos pedidos de reestruturação do escopo do projeto para atividades de enfrentamento à COVID, a instituição está aberta para discutir e atender o mais rapidamente a essas solicitações.
PLP 39/2020
Ainda aguardando sanção presidencial, o Banco Mundial pediu ajuda da FNP para esclarecimentos sobre o artigo 4 do PLP 39/2020, que oferece socorro fiscal a Estados e Municípios.
Para o coordenador de Operações em Economia, da forma como está relatado, o artigo deixa o banco em uma situação insegura. “Temos que pedir esclarecimento da União quanto ao entendimento do artigo 4, parágrafo 6, que responsabiliza a União quando o pagamento das operações estiver suspenso”, disse Muñoz.