A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu, nesta quarta-feira, 12, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6.779/2016, que visa melhorar a manutenção e conservação dos locais urbanos através do programa de apadrinhamento de espaços públicos.

Segundo o deputado delegado Edson Moreira, relator do PL, pequenas cidades já contam com entidades que cuidam dos espaços públicos. “Com esse direcionamento legal, toda sociedade ganhará com a regulamentação do programa", afirmou.

“As ações são reconhecidas pela população. Com a criação de novos instrumentos de regulamentação e incentivo, acaba também promovendo cidadania ambiental”, salientou a a analista ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Deborah Santiago.

No final da audiência, o deputado Delegado Edson Moreira frisou que esse debate é fundamental para as cidades brasileiras e sugeriu a ampliação do debate sobre o tema na comissão.

Também participaram a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Diana Meirelle, e Karla França, representante da Confederação Nacional de Municípios.