05/05/16

IBGE aponta aumento da autonomia financeira dos municípios nos últimos anos

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no último dia 15 de abril, constatou que, entre 2012 e 2015, houve crescimento da proporção de municípios que dispõem de processos de modernização e racionalização de suas máquinas administrativas.

O documento aponta aumento do cadastro imobiliário, planta genérica de valores e cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o que mostra a evolução municipal com o objetivo de garantir o efetivo cumprimento das suas crescentes funções e a maior sustentabilidade financeira.

O percentual de municípios com cadastro imobiliário em todo o Brasil subiu de 94,1% para 94,8%. O cadastro consiste em um conjunto de informações de identificação, localização e características dos imóveis da área urbana municipal, que possibilitam cobrar o IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), e de algumas taxas de serviços públicos.

Já a planta genérica de valores registrou um aumento percentual de 78,0% para 80,7% em todos os municípios brasileiros entre 2012 e 2015. Esse instrumento permite fixar previamente os valores básicos unitários dos terrenos e das edificações, expressos por metro quadrado de área, padronizando e uniformizando os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para fins de cobrança de impostos.

A cobrança de IPTU, por sua vez, constitui uma das principais fontes de arrecadação municipal e tem uma função importante para a realização de uma adequada política de desenvolvimento urbano em cada localidade. Segundo a pesquisa, houve uma evolução do percentual de municípios com cobrança de IPTU de 94,1% para 94,8% nesse intervalo.

Além disso, entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil subiu de 92,4% para 93,7%. A taxa, uma das medidas mais comuns utilizadas pelos municípios para aumentar a sua base de arrecadação, é a exigência financeira à pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia municipal.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Livia Palmieri
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