Projetos

A Frente Nacional de Prefeitos desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais

A FNP é referência na interlocução com os municípios, envolvendo diretamente as prefeitas e os prefeitos na coordenação política dos projetos. Por isso, é constantemente procurada por instituições nacionais e internacionais para promover parcerias em projetos.

Neste sentido, a FNP concebeu alguns projetos em parcerias com entidades como a União Europeia, o Instituto Natura, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a CAIXA, entre muitos outros. Os objetivos visam o fortalecimento da capacidade dos municípios e o aprimoramento de políticas públicas por meio de apoio técnico e metodológico, da disseminação de conhecimento, da cooperação federativa, do compartilhamento de experiências exitosas e de boas práticas de gestão.

Os projetos tratam de temas como a melhoria da administração tributária, modernização da gestão da educação, mobilidade urbana e proteção da criança e adolescente para grandes eventos. Outras informações sobre os projetos e os requisitos de seleção para a participação acesse os links abaixo:

Modernização Administrativa e Tributária;

Modernização da Gestão da Educação;

Mobilidade Urbana;

Proteção da Criança e Adolescente em Grandes Eventos.

Inscreva-se nos projetos da FNP clicando aqui e participe das oficinas dos projetos no IV EMDS, conforme programação. Lembrando que para participar dos projetos os municípios devem ser filiados à FNP e adimplentes.

 

Demais projetos desenvolvidos pela Frente Nacional de Prefeitos

Sebrae

Com o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios, a FNP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma nova parceria “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da RedeSimples em prol do desenvolvimento sustentável”. A assinatura do 5º convênio entre as entidades ocorreu no dia 9 de dezembro, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de lançamento da RedeSimples.

O convênio tem o propósito de dar continuidade às ações fortalecimento, desburocratização e legalização e capacitação de empreendedores, ações importantes para o desenvolvimento das cidades e do país. Além disso, a parceria promoverá o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Também é foco da ação a articulação da Rede de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico. O acompanhamento do projeto é feito pelos prefeitos Vinícius Farah, de Três Rios (RJ) e vice-presidente de Desenvolvimento Econômico Local da FNP; e Rubens Bomtempo, de Petrópolis (RJ), vice-presidente de MPEs e Empreendedor Individual da FNP.

Saiba mais sobre o Sebrae acessando www.sebrae.com.br

Saiba mais sobre o EMDS em www.emds.fnp.org.br

 

União Europeia

Dando continuidade à importante parceria entre a FNP e a União Europeia, foi apresentado, no Rio de Janeiro (RJ), o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes”. Projeto Rio 2016. A iniciativa dá seguimento à ação promovida para a Copa do Mundo de 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil.

Dessa vez, as ações serão direcionadas principalmente na prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.

O projeto é realizado pela FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da organização Viva Rio, da instituição italiana ISCOS Piemonte, da Rede End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT França), dos municípios Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do apoio da Childhood Brasil, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Cedeca-RJ, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede Mercocidades.

Além do eixo de capacitação e fortalecimento da rede local de atendimento durante os jogos, o projeto se divide em mais três pontos: capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais.

O último eixo - que dá ênfase ao fortalecimento e à ampliação da atuação da rede de secretários e gestores municipais envolvidos com a proteção da infância e adolescência - visa garantir que o resultado desse trabalho se transforme em benefícios para a sociedade, por meio de programas municipais e ações específicas realizadas localmente.

A meta desse grupo, atualmente formado pelas cidades de Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, São Luís/MA e Cariacica/ES, que também colaboram com o projeto Rio 2016, é a de fomentar e aprimorar políticas públicas com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.

 

Projeto Licenciamento Urbano

Com o objetivo de desburocratizar e simplificar o Licenciamento Urbano nos Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio do SENAI Nacional, mantém projeto voltado para a disseminação do conhecimento sobre Licenciamento Urbano aos gestores municipais.

A troca de experiências e boas práticas entre os municípios vêm sendo fomentadas pelo Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano, instituído em 8 de outubro de 2015, durante a 68ª Reunião Geral da FNP.

Confira as boas práticas já adotadas.

Os municípios que possuem práticas exitosas sobre esse tema podem contribuir pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..