A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizou nesta quinta-feira, 28, evento de capacitação para os interessados em submeter propostas ao edital SQA 1/2023 sobre compostagem e agricultura urbana e periurbana. O coordenador de Projetos e Parcerias Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Daniel Miranda, representou a entidade municipalista no evento.

Os proponentes puderam tirar dúvidas sobre os requisitos do edital e como elaborar as propostas para concorrer ao apoio de até R$ 1 milhão para execução no período de 24 a 36 meses. Os projetos devem propor a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de iniciativas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana em municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais de todo o Brasil. Devem ser submetidos até 9/10 na Plataforma TransfereGov.br (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/)

Segundo Daniel Miranda, o apoio a projetos inovadores de compostagem em agricultura urbana e periurbana, que é o objeto desse edital, no entendimento da FNP, “promovem a alimentação saudável, a melhoria nos padrões de saúde da população, a geração de emprego e renda, além de contribuir com a qualidade ambiental. Além disso, todas essas pautas são compartilhadas dentro da FNP e com as prefeituras. Estamos felizes em poder contribuir com essa iniciativa e nos coloco à disposição do MMA com o objetivo de construir políticas públicas que favoreçam a vida dos cidadãos na ponta, nos municípios”.

A chamada SQA 1/2023 foi anunciada em 13/9, durante o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído pelo Decreto 11.700, assinado pelo presidente da República, em 12/9.

É requisito obrigatório o cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para entes federativos acessarem recursos do MMA em projetos envolvendo a gestão de resíduos. O módulo do Sinir (sistemas.sinir.gov.br) para os estados e municípios foi reaberto para preenchimento até 8/10.

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores de materiais recicláveis e agricultores.