Nos primeiros oito meses deste ano, as prefeituras já tinham atendido em suas unidades de saúde a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado. A declaração foi feita pelo prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante seminário sobre o desequilíbrio fiscal nas cidades brasileiras. Promovido pelo sistema Firjan e organização Comunitas, nessa segunda-feira, 17, o evento teve apoio da FNP.

Segundo Donizette, o crescimento exponencial da demanda e da pressão pelos serviços municipais é resultado da atual crise econômica e caracteriza um grande desafio para os governantes. Como alternativa para esse contexto, o prefeito destacou a importância de disseminar boas práticas. “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”, disse.

O modelo de iniciativa também foi pontuado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. “A sociedade exige que o governo, em suas três esferas, converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que possa ser”, defendeu. Ainda de acordo com Vieira, “a Federação busca, mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”.

Em Manaus/AM, a gestão tem sido uma combinação de aumento de arrecadação e investimentos, explicou o prefeito Arthur Virgílio, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP. “Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, comentou.

O seminário contou também com a participação do prefeito de Niterói/RJ, Rodrigo Neves, vice-presidente de Transparência e Dados Abertos da FNP, que ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal, foi fundamental para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF, em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.

Também participaram do seminário o prefeito de Paraty/RJ, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro/RJ, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.

IFGF

De acordo com o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), lançado em agosto, das quase 4,5 mil cidades analisadas pelo estudo, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, a situação é grave: apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o economista-chefe da FIRJAN, Guilherme Mercês.

*Com informações da FIRJAN