Encontro aconteceu em Brasília, com a participação de representantes de cidades amazônicas
As entidades que compõem o programa Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia se reuniram nesta quinta-feira, 25, em Brasília/DF, para debater questões relacionadas ao desenvolvimento das cidades amazônicas. Liderados pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), WRI Brasil e GIZ, o evento teve como tema “Amazônia Urbana em Foco – Conexão para o Desenvolvimento Sustentável”.
O coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, Daniel Miranda, destacou a grande demanda dos municípios da região da Amazônia Legal como justificativa para a criação da Coalizão. “Não é uma solução imaginada em Brasília. Os municípios nos abordavam constantemente com esse pedido. A nossa ação é para garantir a eficiência com atuações nos municípios, criando uma rede, valorizando os recursos que as organizações parceiras estão empregando e oferecendo um balcão único de iniciativas para os municípios. Esse diálogo tem que ser cada vez mais intenso, por isso, fazemos questão que o próximo encontro da Coalizão aconteça em território amazônico. Queremos expandir, contamos com organização e com pessoal dedicado para esse projeto, dessa forma a nossa intenção é aumentar o leque de serviço prestados aos municípios”, disse.
Ainda segundo Daniel Miranda, a FNP, no âmbito da Coalizão, criou uma comissão de prefeitas e prefeitos especialmente dedicada ao desenvolvimento urbano sustentável daquele território. Essa comissão é formada da seguinte maneira: prefeita de Abaetetuba/PA, Francinete Carvalho, presidente; prefeito de Boa Vista/RR, Arthur Henrique, vice-presidente e prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente.
Para o chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio Francisco da Costa e Silva Neto, um dos focos principais do Ministério é com as cidades amazônicas. “Para nós tem sido parte preponderante e preocupante o desenvolvimento das cidades. As pessoas moram nas cidades, e por mais que entendemos que a transformação se passe na descarbonização, mas levamos em consideração as cidades, as pessoas, a qualidade de vida dessa população. Esperamos que a próxima COP não seja apenas focada na floresta, mas que também olhe para esse povo que tem um papel importante de preservação do meio ambiente”, frisou.
O embaixador também lembrou dos grandes desafios que as cidades vivem hoje, que é conciliar o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade. “Temos que ter um olhar sistêmico para as cidades, por isso é fundamental que busquemos nessas agendas, nacionais e internacionais, desenvolver uma metodologia para solucionarmos os grandes problemas das cidades amazônicas. Devemos olhar esses desafios, nos diferentes âmbitos, com um olhar para as cidades, para seu povo, para a cultura local, mas focados também, em grande parte, nos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacou Silva Neto.
Cristiana Scorza, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministérios das Cidades, falou sobre os programas federais de capacitação de mão de obra e de liberação de recursos para a Amazônia. “O Governo Federal está apoiando esse programa e muitos outros. O nosso objetivo com isso é o desenvolvimento da região amazônica, portanto, queremos que esses programas cheguem de forma eficiente e eficaz aos municípios”, disse.
De acordo com Mauricio Guerra, diretor de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lembrou a trajetória da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que vem da região amazônica. “Com toda a trajetória de luta da nossa ministra, ela colocou como foco de atuação do MMA o desenvolvimento das cidades amazônicas. Precisamos ter cidades biodiversas e sustentáveis, por isso, contar com as expertises das cidades amazônicas e com o conhecimento das outras cidades é fundamental para a evolução das cidades”, destacou.
Friederike Sabiel, Conselheira para Assuntos Ambientais e Climáticos da Embaixada da República Federal da Alemanha, falou sobre as prioridades do governo alemão. “A política do clima é uma grande prioridade do governo alemão e de cooperação com o Brasil, especialmente na área da Amazônia. Nesse contexto de preservação, estamos procurando parceiros para atuar de forma estratégica, por isso destacamos como fundamental a nossa relação com a FNP, por exemplo. Temos que olhar para a floresta, mas para as cidades, seus povos e da forma como contribuir para o crescimento e desenvolvimento local”, lembrou Sabiel.
A diretora de Transformação Urbana da GIZ Brasil, Sarah Habersack, lembrou da jornada de aprendizado, construção e de entender as realidades locais para trazer toda a experiência da entidade para ajudar na construção de políticas públicas e estudos que ajudem os municípios da Amazônia.
Projeto Andus
Houve espaço para a apresentação e debate sobre os projetos de instrumentos de planejamento urbano elaborados pelos municípios participantes na Mentoria, que faz parte do Projeto ANDUS, que tem uma cooperação técnica executada pelo Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Apresentaram seus cases os municípios de Palmas/TO, Itapecuru-Mirim/MA, Belém/PA, Porto Velho/RO, Brasiléia/AC.
Houve ainda as atividades: Desvendando os financiamentos para instrumentos de planejamento urbano; Como incluir a dimensão amazônica nas políticas nacionais para o desenvolvimento urbano sustentável e Teia da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia.