Nesta segunda-feira, 7, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu, em Brasília/DF, um debate sobre “Gestão de Serviços Públicos e Governança Metropolitana: construção de uma agenda municipalista”. O evento contou com a presença de prefeitas, prefeitos, secretários municipais e outras autoridades do setor e teve como objetivo discutir, de forma conjunta, os elementos necessários para a criação de políticas e iniciativas locais, regionais e nacionais.
De acordo com o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, o objetivo da reunião é montar um projeto, em parceria com a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), para desenvolver, inicialmente, estudos e levantamentos de dados e subsidiar as futuras políticas públicas no tema. A AMB é uma organização espanhola que atua na governança de áreas metropolitanas em várias partes do mundo.
“A lei dos consórcios públicos avançou significativamente, que vem desde 2005, e temos vários casos de reuniões e de políticas públicas que são trabalhadas no nível regional através dos consórcios públicos, mas não observou a mesma evolução no que diz respeito a questão metropolitana. Nós temos uma construção federativa que é muito complexa. Além dela ser recente, o nosso federalismo é baseado na competição. Brigamos por recursos, por competências e a nossa linha tem sido muito mais exitosa no âmbito das competências do que na área de recursos. Vivemos, portanto, um limbo em relação a legislação sobre regiões metropolitanas. Não temos concretude sobre essa questão, o que traz bastante insegurança jurídica”, destacou Jeconias Junior.
Segundo o prefeito de Guarulhos/SP, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas da FNP, a troca de experiência entre os entes é fundamental para a construção de futuras políticas públicas. “Temos que pensar em conjunto, em regiões metropolitanas, em consórcios que é o nosso grande desafio. Hoje, Guarulhos está inserida em um consórcio de 14 municípios e estamos um ajudando o outro para nos fortalecer. Essa troca de experiências que a FNP está promovendo é fantástica para que possamos trocar ideias e debater questões com outros prefeitos e especialistas, dessa maneira elaborar políticas públicas mais efetivas ao cidadão”.
“Passados oito anos do Estatuto da Metrópole, consideramos bastante oportuno esse evento da FNP, como avaliação, troca de experiências, como políticas públicas de boa governança de diversas partes do país, discutindo todos os seus aspectos, como a complexidade de relações inter federativas, a adversidade dessas funções de interesse comum, a fragilidade do financiamento metropolitano, a incipiência de instrumentos efetivos para garantir a cooperação em regiões sob o fenômeno metropolitano. Para ter boas gestões metropolitana é imprescindível as trocas de experiências com governos locais, estaduais e federal, com consórcios, com os cidadãos e com outros países”, considerou o diretor do departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina.
Em sua apresentação, a prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, destacou o “gargalo” legislativo que é esse tema (regiões metropolitanas) no Brasil. “Apesar de estar falando sobre questões metropolitanas, mas esse tema é um gargalo impressionante. E esse não é um tema de caixinhas fechadas, temos que pensar de forma muito mais abrangente, porque existem realidades completamente distintas de um município para o outro, dessa forma percebemos a complexidade desse tema. Dessa forma, parabenizo a FNP de levantar esse tema para discussão”.
Estiveram presentes na reunião a prefeita de Novo Hamburgo/RS, Fátima Daudt, vice-presidente de Habitação da FNP; o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP; o prefeito de Esteio/RS, Leonardo Pascoal, vice-presidente de Compras Públicas da FNP; o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Mario Reali; o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, Tarcísio Abreu e a chefe do serviço de cooperação internacional da Área Metropolitana de Barcelona (Espanha), Maria Peix.