O projeto Cidades Inovadoras tem foco em reunir e disseminar boas práticas sobre Marco Legal das Startups e nova Lei de Licitações

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Sebrae, está trabalhando em um novo projeto, o Cidades Inovadoras. Com objetivo de reunir informações e disseminar boas práticas sobre o Marco legal das Startups (Lei complementar 182/2021) e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a iniciativa será apresentada no dia 3 de agosto, durante o evento Transformar Juntos, organizado pelo Sebrae, em Brasília/DF.

Para o prefeito de Curvelo/MG, Luiz Paulo, vice-presidente de Fomento às Startups da FNP, o projeto está muito bem construído. “Vamos trabalhar o máximo possível para avançar nessa temática”, disse o governante que foi convidado a apadrinhar a iniciativa e estará em Brasília para o lançamento.

“O projeto será desenvolvido em duas etapas. A primeira delas consiste na coleta de informações com municípios com mais de 80 mil habitantes sobre a aplicação dessas duas leis em âmbito local, que é o recorte de atuação da FNP”, explicou o coordenador de projetos e parcerias institucionais da entidade, Daniel Miranda.

De acordo com o consultor técnico contratado do projeto, Pedro Soares Fraiha, a principal evidência é que municípios estão muito distantes da utilização desses instrumentos. Segundo ele, apesar de o setor público representar 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é muito pouco explorado pelas startups. “Nem 1% das startups são nichadas no setor público e isso fala muito da dificuldade de contratação de inovação pelo setor”, falou.

Segundo ele, parceiros como o TCU, Enap, BID e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos contribuirão com a construção da pesquisa. “Queremos abrir o diálogo com esses atores para qualificar essa análise, já em construção. A ideia é ter, até meados de janeiro, dados consolidados para apresentar”.

A partir desse diagnóstico, terá início a segunda fase do projeto. “Junto com o Sebrae, vamos promover cinco workshops regionais para apresentar os dados e boas práticas dos municípios, além de um workshop nacional para dar publicidade às boas práticas e compartilhar experiências entre os municípios que já utilizam os marcos legais e os que não”, continuou.

Transformar Juntos
De 2 a 4 de agosto, gestores públicos, lideranças locais, agentes de desenvolvimento e parceiros estratégicos estarão em Brasília/DF para dialogar e debater sobre compras públicas e simplificação/desburocratização. O evento é focado em micro e pequenos negócios.

A programação é composta por casos de sucesso, palestras, mentoria e networking. A atividade proposta pela FNP ocorrerá no dia 3, com o painel “Como levar a inovação para seu município?”. Serão abordados temas como Lei de Inovação; Marco Legal das Startups; compras públicas de inovação e apresentação de cases de sucesso.

Data: de 2 a 4 de agosto
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF)
Informações e inscrições: https://www.transformarjuntos2023.com.br/