A situação financeira das médias e grandes cidades é motivo de atenção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que apoia e incentiva medidas de austeridade fiscal. Especialmente note enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, esse tema é ainda mais importante.

Com projeções que apontam, para 2020, o impacto total de R$ 30,7 bilhões nos cofres de cidades com mais de 500 mil habitantes, prefeitos têm buscado alternativas (saiba mais). Em nota, divulgada no dia 14 de abril, a entidade destacou esse viés e sugeriu que “as demais esferas de governo, bem como os demais Poderes, também adotem medidas nessa direção”.

O tema também esteve presente no posicionamento do dia 30 de abril, quando a FNP defendeu o repasse de recursos extraordinários para as cidades, em referência ao PLP 149/2019, aprovado pela Câmara. No documento, a entidade pedia que a partilha com estados e municípios fosse feita de acordo com os critérios do Sistema Único de Saúde, de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.

Na contramão do que demonstram os dados, senadores aprovaram no sábado, dia 2, um pacote de R$ 120 bilhões que privilegia estados em detrimento dos municípios. “Seja nesse projeto ou em outra medida, o impacto nos cofres das cidades mais populosas terá que ser equacionado, sob pena de colapsar não apenas os serviços de saúde, mas a coleta de lixo e o transporte urbano”, afirmou após a votação o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP.

No domingo, 3, a entidade divulgou uma nota técnica, esclarecendo a vantagem financeira que os estados receberam com a aprovação do texto pelos senadores. Além de preocupação com o equilíbrio federativo, a análise aponta que os critérios de divisão são pouco transparentes. "Será necessária uma nova rodada de negociações para socorrer os municípios, especialmente mais populosos”. Acesse na íntegra.