Medidas ainda são insuficientes para enfrentar a pandemia do novo coronavírus
O pacote de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), divulgado pelo governo Federal, nesta segunda-feira, 23, atende em parte as demandas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentadas no domingo, 22. Em reunião virtual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o presidente da República, Jair Bolsonaro, prefeitos das capitais detalharam as necessidades mais urgentes dos municípios. Como os pontos foram divulgados pelo twitter do presidente, a FNP aguarda o documento oficial.
Para o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, as medidas anunciadas são importantes, mas insuficientes. “Esse deve ser apenas o primeiro passo. Enfrentar essa pandemia vai requerer ainda mais ações efetivas e localizadas principalmente nas médias e grandes cidades”, afirmou.
Como as análises apontam que o número de casos do Covid-19 deve ser proporcionalmente maior em aglomerações urbanas do que em áreas menos populosas, para a FNP será necessário investir ainda mais em médias e grandes cidades. “Essa é uma doença que vai atingir milhares de pessoas. É principalmente urbana, por isso é fundamental direcionar esforços para os centros médios e grandes, que também serão os polos de atendimentos hospitalares, de UTI e dos casos graves”, salientou o presidente da FNP sobre a proposta, construída em articulação com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entregue ao governo Federal na reunião de domingo.
Nas medidas da União está a destinação de R$ 4 bi para os municípios (Fundo a Fundo) para custear as demandas do enfrentamento da pandemia. “Esse recurso é importante, mas ainda insuficiente para que as cidades atendam os doentes”, disse Donizette. A FNP propôs também no documento, critérios concretos e objetivos para a distribuição desses recursos (confira a íntegra do documento).
A recomposição do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os valores de 2019 foi um encaminhamento da 77ª Reunião Geral da FNP, em Florianópolis/SC, no dia 12 de março, construído em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas), que foi atendido pelo pacote. “Mesmo antes de estarmos enfrentando essa pandemia já pedíamos a recomposição desse orçamento. Agora, com o crescimento das demandas sociais eles deverão ser ainda mais necessários e certamente insuficientes”, completou o prefeito de Campinas.
Sobre a garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se manter equivalente ao do ano passado para sustentar o planejamento financeiro dos municípios o prefeito de Aracaju/SE, vice-presidente da FNP, destacou que será fundamental para as contas municipais. “É importante essa confirmação e atende à demanda que reforcei ontem ao presidente Bolsonaro”, explicou.
A FNP também apoia a construção de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) emergencial do novo Coronavírus para atender aos aspectos que demandam alterações na carta magna.
Ainda nos pontos que restam dúvidas estão as suspenções dos pagamentos dos municípios devidos à União e dos financiamentos dos municípios junto a bancos públicos. Os recursos provenientes dessas medidas seriam aplicados no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.