Acaba na próxima sexta-feira, 19, o prazo de inscrições para o Chamamento de Participação de Municípios em Projeto de Assistência para Prevenção e Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa é uma parceria da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abreple) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o objetivo de oferecer assistência técnica para até quatro cidades costeiras, com início previsto para este semestre.

Para estar apto a participar da chamada, o município deve preencher a ficha de inscrição; estar inserido na Portaria MMA nº 461/2018 (Município Costeiro); apresentar declaração de que o município dispõe de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e/ou Plano Municipal de Saneamento; declaração que o município não faz uso de unidades de destinação inadequada de resíduos sólidos. Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira o Termo de Referência e o Formulário em: http://abrelpe.org.br/chamamento-lixo-no-mar/

A chamada é uma das atividades para a implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que destaca tanto a Gestão de Resíduos Sólidos, como a Pesquisa e a Educação para a redução e erradicação do fluxo de resíduos no ambiente marinho.