Campinas/SP foi sede de mais uma das oficinas do projeto Fortalecer Municípios – eixo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). A capacitação, que ocorreu nessa terça-feira, 11, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), teve o propósito de apresentar o projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a União Europeia, que oferece apoio, orientação e acompanhamento para os municípios que queiram financiamento para modernização das prefeituras e aumento na capacidade de arrecadação.
Para a diretora de tecnologia da prefeitura de Hortolândia/SP, Rubia Mara Rossi, o PMAT é uma oportunidade de trazer modernização tanto em equipamentos quanto em serviços. “O nosso maior cliente é o cidadão, então temos que trazer melhoria especialmente na produtividade, na eficiência e eficácia dos serviços públicos”, falou. “O escopo do PMAT é ajudar o município a resolver e melhorar a questão da modernização no atendimento ao munícipe, no aumento da arrecadação e na minimização da despesa”, completou o diretor de gestão de Convênios da prefeitura de Votorantim/SP, Nilton Alves.
Além disso, ambos os participantes destacaram a importância da oficina como fonte de orientação. “Eu vejo com muito bons olhos essa iniciativa. As prefeituras, principalmente as pequenas, não têm muita orientação de como pode desenvolver projetos e melhorias para efetivamente aumentar a arrecadação”, afirmou Alves.
Rubia falou também sobre a dificuldade que muitos municípios têm para conseguir recursos financeiros na área de tecnologia. “O PMAT é uma grande oportunidade de novas soluções e tem que ser divulgado. Muitos municípios precisam de modernização e muitas vezes não fazem o PMAT por não terem o conhecimento”, concluiu.
Também participaram representantes de Monte Alegre do Sul, Campinas, São José dos Campos, Limeira, Assis, Campo Limpo Paulista, Loureira e Araraquara, todos do interior de São Paulo, de Maringá/PR e de Botuporã/BA.
Fortalecer Municípios – eixo PMAT
Com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões), o Fortalecer Municípios oferece subsídios para o financiamento do PMAT junto a instituições financeiras credenciadas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Nordeste (BNB).
Além disso, o projeto prioriza o g100, municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, e foca em alguns produtos para garantir a aprovação, como o georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.