Notícias
“O mosquito não é municipal, estadual e nem federal. Temos que trabalhar juntos, reconhecendo a responsabilidade específica de cada ente”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta sexta-feira, 19, durante a 86ª Reunião Geral da F...
19/04/24
Nota de Solidariedade
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), a partir da decisão tomada na 86ª Reunião Geral, expressa solidariedade ao prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, e sua família, pelo grave estado de saúde em que se encontra seu filho Arthur...
18/04/24
Novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde vai garantir mais recursos para municípios
O secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, apresentou a governantes locais a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde. Sua participação na 86ª Reunião Geral da Frente Naci...
Propostas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para o financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público também foram debatidas durante a 86ª Reunião Geral, nesta quinta-feira,...
18/04/24
FNP chama atenção para composição do Comitê Gestor do IBS na regulamentação da reforma tributária
O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, apresentou, nesta quinta-feira, 18, a proposta da entidade para equilibrar a composição do Comitê Gestor do IBS. Durante a mesa que discutiu a regulamentaç...
18/04/24
Prefeitos querem condições menos restritivas a municípios com endividamento severo de precatórios
Aprovada no início deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo da PEC 66/2023 foi pauta de debate na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Com as modificações feitas pelo relator, dep...
18/04/24
Prefeitas e prefeitos mobilizarão deputados para aprovar PLP que regulamenta securitização da dívida
Governantes locais definiram durante a 86ª Reunião Geral da FNP que vão buscar aprimoramentos após PLP 459/2017 ser aprovado
Deputado federal Alex Manente (Cidadania/SP) afirmou que há condições de aprovar ainda neste ano o PLP 459/2017, que ...
Foto: Beatriz Cavalcanti/FNP
Governantes locais destacaram, nesta quinta-feira, 18, a municipalização de políticas públicas sem a necessária contrapartida financeira para respondê-las. O tema foi abordado pelas lideranças que compuseram a mesa de abertura da 86ª Reunião...