Notícias
Promovido pelo Ministério das Cidades, o encontro sobre a revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) reuniu, no dia 21 de setembro, representantes de associações do setor saneamento, universidades, conselhos e sociedade civil. O pr...
Uma série de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes foi realizada na região metropolitana de Campinas/SP, nesta semana. A programação contemplou oficina de planejamento estratégico, reuniões e encontros para fomentar a divul...
Estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar dívidas com a União não precisam mais apresentar certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovante de regularidade fiscal relativa aos trib...
Estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar dívidas com a União não precisam mais apresentar certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovante de regularidade fiscal relativa aos trib...
Foto: Divulgação/Telebrasil
A regulamentação para a instalação de antenas nos municípios foi abordada pelo prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, na abertura oficial do 61º Painel Telebrasil 2017, em Brasília, na terça-feira, 19. Jonas, que é presidente da Frente Na...
Foto: Divulgação/Flickr Marcio Lacerda
Marcio Lacerda, presidente do Conselho de Ex-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou, na segunda-feira, 18, de uma reunião estratégica do World Resources Institute (WRI), em Nova Iorque (EUA). O grupo de conselheiros do progra...
Cerca de 47 mil pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número, embora alarmante, poderia ser ainda maior não fosse o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), d...
20/09/17
Municípios têm até 2 de outubro para regulamentar nova aplicação de ISS para janeiro de 2018
Atenção! Termina no dia 2 de outubro deste ano o prazo para que os municípios aprovem projetos de Lei regulamentando a aplicação da Lei Complementar 157/2016, que alterou a definição do local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualqu...