Encontro de prefeitas e prefeitos será no dia 15 de dezembro, em São Paulo
Governantes das médias e grandes cidades estarão em São Paulo/SP, na próxima quinta-feira, 15, para construir o posicionamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a reforma tributária. Esse é um dos destaques da 83ª Reunião Geral da associação de municípios e vai abranger discussões das principais propostas em tramitação no Congresso (PECs 45/2019 e 110/2019). Veja a programação completa aqui e inscreva-se aqui.
Dirigentes da FNP debatem o tema há alguns anos, sempre observando a garantia da autonomia municipal, diante da importância do ISS para as receitas locais. Na última reunião da diretoria-executiva ampliada, o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, mencionou o Simplifica Já como proposta também estará em pauta na segunda-feira.
Além de reforma tributária, prefeitas e prefeitos vão tratar da candidatura do Brasil para sediar a COP 30, em 2025. O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP, deve defender a capital do Pará como candidata da região amazônica a receber o evento. Na quarta-feira, 7, ele esteve com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tratando do assunto.
A programação abrange, ainda, alternativas para a tarifa zero no transporte público e o apoio federal à gratuidade oferecida a idosos nos sistemas; para e o pagamento do piso da enfermagem, além de informes sobre o andamento de outros assuntos liderados pela FNP, como a implementação do 5G e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Projeto FNP/União Europeia - AcessoCidades; e a nova agenda urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Retomada do diálogo federativo
A instituição de uma mesa federativa plena, que ofereça espaço para que representantes dos três Entes possam processar pautas de interesse da nação, vai ser o ponto de partida das discussões propostas pela FNP. Tema central da Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades entregue a Alckmin, o Conselho/Assembleia da Federação seria formado pelo presidente da República, governadores e prefeitos. Dirigentes da FNP vão discutir, ainda, o relacionamento da associação com o Congresso Nacional.
A prefeitura de São Paulo é parceira da 83ª Reunião Geral da FNP, evento patrocinado pelo Ibrachina - Instituto Sociocultural Brasil China.