Notícias
Foto: Mateus Raugust/ PMPA
Sebastião Melo e Edinho Silva defenderam que recursos devem chegar onde serviços públicos são prestados
A preocupação de governantes das cidades mais populosas do país com o impacto da reforma tributária nas finanças municipais voltou a ser...
Governantes municipais manifestaram, nesta quarta-feira, 4, preocupação com o possível descumprimento do piso constitucional da saúde, a partir de alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, em tramitação no Senado. De acordo co...
Os prefeitos de Campinas/SP e de Porto Alegre/RS participaram da Audiência Pública e apresentaram a visão da FNP do atual texto da Reforma Tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, debateu os impactos da reforma tribu...
A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, participou nesta quinta-feira, 28, da oficina “Emergência Climática: ações federais perante crescentes desafios”. Ela foi uma das palestrantes da mesa que questionou “Como abordar a emergênci...
28/09/23
MMA capacita municípios interessados em edital sobre compostagem e agricultura urbana e periurbana
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizou nesta quinta-feira, 28, evento de capacitação para os interessados em submeter propostas ao edital SQA 1/2023 sobre compostagem e a...
Dirigentes da entidade defenderam as cinco emendas que a FNP trabalha para aprimorar a PEC 45/2019
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltaram a defender aprimoramentos no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da...
O mercado de crédito de carbono é fundamental para unir sustentabilidade, transição energética e arrecadação. Foi pensando em todos esses critérios que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a ICC Brasil, promoveram o webinári...
Foto: Ricardo Botelho/MME
Os ministros Juscelino Filho (das Comunicações) e Alexandre Silveira (de Minas e Energia) assinaram nesta terça-feira, 26, em Brasília/DF, portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes - Poste Legal. O texto regulará o...