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Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públi...
Foto: Divulgação
14/04/16
Prefeito de Embu das Artes está entre os vencedores regionais do Prêmio Prefeito Empreendedor
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do estado de São Paulo, anunciou os vencedores da etapa regional do Prêmio Prefeito Empreendedor de 2015/2016. O prefeito de Embu das Artes/SP e vice-presidente de Consórcios P...
Programação Orçamentária das Contas Públicas é o tema da mesa que o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participará no dia 18 de abril, durante o I Congresso Internacional de Contas ...
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 13, a proposta de emenda à Constituição 152/2015, que cria novo regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de dez anos. A proposta, apresentada pelo senador José Serra (SP), recebe...
Foto: modal show
Divergências de entendimentos sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no cenário de crise econômica que Brasil atravessa, foram debatidas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com apoio de secretários municipais e pre...
13/04/16
LRF - Senado aprova projeto que veda punições aos municípios em casos de diminuição de recursos
Municípios não poderão ser punidos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. A determinação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015 aprovado nessa terça-feira, ...
Foto: Ministério das Cidades
Teve início nesta quarta-feira, 13, às 10h, no auditório do Ministério das Cidades, a 48ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento começa com a composição da mesa de abertura, aprovação da Ata da 47ª Reunião e da pauta da 4...
Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), lançam em Brasília/DF, na próxima quinta-feira, 14, a nova plataforma do Programa Cidade...