“Gestão Pública Sustentável, Tendências e Alternativas de Arrecadação Municipal” será tema da edição 2016 do Congresso Brasileiro de Municípios (CBM). O evento, que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será realizado em S...
Esta semana começam as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local no período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e pr...
Segue até o dia 31 de maio o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) transmitam a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O documento atesta o valor do faturamento bruto, que é o montante das vendas d...
Municípios que buscam apoio técnico para projetos de regularização de terras têm até o dia 3 de junho para participar do processo seletivo aberto pelo Ministério das Cidades. A seleção está prevista na Portaria 166/2016, que prevê contempl...
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em J...
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instâ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 18, a Medida Provisória (MP) 712/16, que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre ch...
Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para toma...