Notícias
20/06/23
Prefeitos defendem reforma tributária que não retire autonomia dos municípios na arrecadação
Governantes locais voltaram a defender diálogo para aprovação de uma reforma tributária que não comprometa a autonomia municipal. Edvaldo Nogueira (Aracaju/SE), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS),...
Nesta segunda edição o tema será sobre Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres
Existem várias cidades brasileiras que estão sujeitas a desastres de diferentes tipos. No Brasil, alguns dos principais, segundo o Ministério do Meio Ambiente e M...
Primeiro ciclo de oficinas participativas entra em fase de conclusão e já conta com a participação de mais de 400 representantes do poder público, sociedade civil, universidades e setor privado
O planejamento de mobilidade urbana nos município...
Municípios que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram reconhecidos pelo Prêmio Cidades Sustentáveis. A lista de boas práticas na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi di...
A prorrogação do prazo para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi assunto nesta terça-feira, 13, de audiência pública promovida pelo Senado Federal. Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito...
Foto: Agência Senado
Medida beneficia 17 setores, entre eles o de transportes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 13, o projeto que prorroga para 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (P...
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 12, o programa Compromisso Nacional C...
Propostas das médias e grandes cidades para atualizar a legislação que rege o Fundeb foram apresentadas, nesta quarta-feira, 7, ao Ministério da Educação. Entre os pontos, a prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Ed...