22/03/16

Reunião Geral: mais de 100 prefeitos estarão no Rio de Janeiro para debater temas dos municípios

Nesta quinta-feira, 24, mais de 100 prefeitos brasileiros participam da plenária deliberativa da 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, o grupo debaterá temas conjunturais e estruturantes para o federalismo brasileiro.

Temas como o subfinanciamento da saúde, combate ao Aedes aegypti, fechamento de contas dos mandatos que se encerram este ano e alternativas para o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano nortearão as discussões propostas pela agenda exclusiva para prefeitos.

Pauta da Plenária de Prefeitos:

9h - Apresentação do Anuário Multi Cidades – finanças dos municípios brasileiros – Ano XI

Convidado Especial:

Marco Aurelio Santos Cardoso – Secretário Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro/RJ

A plenária de Prefeitos abrirá com a apresentação dos dados disponíveis na Multi Cidades - Finanças dos Municípios Brasileiros. A 11ª edição do anuário aponta que em 2014 a conjuntura econômica já dava os primeiros sinais da crise. Os municípios se ressentiram com a queda no total da arrecadação de ICMS dos estados, da qual recebem 25%. Por outro lado, na arrecadação tributária própria, o ISS teve um bom desempenho e contribuiu para o aumento real de 4,3% na receita corrente. Essas e outras questões estão disponíveis nesta edição, que possui tiragem de 10 mil exemplares, distribuídos gratuitamente nos poderes públicos dos três níveis de governo.

9h30 - Subfinanciamento da saúde pública

Convidado Especial:

Mauro Junqueira – Secretário de Saúde de São Lourenço/ MG e Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Tema abordado durante a 68ª Reunião Geral, realizada em outubro, em Brasília (DF), o subfinanciamento volta a ser debatido pelos prefeitos, no Rio de Janeiro, que seguem com o apoio para a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

11h - Estratégias para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano e barateamento da tarifa

Convidado Especial:

Jilmar Tatto - Secretário Municipal de Transportes de São Paulo/SP

Roberto Gregório da Silva Junior – Presidente da URBS Curitiba/PR e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana

Diante da busca por alternativas para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano e forma de barateamento da tarifa, prefeitos vão debater alternativas como a instituição de possibilidade de cobrança de uma contribuição municipal sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos derivados do petróleo, gás natural e álcool. Essa proposta foi apresentada durante Audiência Pública, realizada no dia 1º de março, na Câmara dos Deputados.

12h30 - Almoço Temático

Durante o almoço, serão reservadas mesas para a discussão de assuntos relevantes para grupos de municípios, que não estão contemplados na ordem do dia da Plenária Deliberativa de Prefeitos. Já estão definidos temas como a Suspensão da abertura de cursos de medicina em 39 municípios pelo TCU, PEC dos Precatórios (159/2015). Outras pautas poderão ser sugeridas durante o período da manhã na Plenária.

13h30 - O fechamento das contas de 2016: o cumprimento do Artigo 42 da LRF em contexto de crise econômica

Convidados Especiais:

André Horta Melo – Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte/RN e Coordenador dos Secretários no CONFAZ e presidente do CONSEFAZ

Dyogo de Oliveira – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

Sebastião Helvécio de Castro – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Comentaristas:

André Horta Melo – Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte/RN e Coordenador dos Secretários no CONFAZ e presidente do CONSEFAZ.

Sebastião Helvécio de Castro – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Geraise Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Com o final dos mandatos de prefeitos, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos princípios da boa gestão, que estão permeados com o cenário de crise econômica, comporá o debate da plenária de prefeitos.

O tema foi debatido em reuniões do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração (Fonac) e da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que antecederam a Reunião Geral, como forma de trazer subsídios e contribuições técnicas ao debate dos prefeitos.

15h - Novas alternativas para combater o Aedes aegypti e os reflexos da epidemia de microcefalia para a saúde pública

Convidado Especial:

Marcelo Costa e Castro – Ministro da Saúde

Comentarista:

Daniel Soranz – Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ

Atentos ao crescimento dos casos de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika, bem como às sequelas ocasionadas por essas doenças, prefeitos vão debater a forma com que são impactados na saúde de seus municípios e alternativas de combate.

16h - Eleição da Coordenação Política do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e Informes das vice-presidências temáticas

16h30 - Encaminhamentos da Plenária: convidado especial Dyogo de Oliveira – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda 

Redator: Paula AguiarEditor: Rodrigo Eneas
Última modificação em Terça, 22 de Março de 2016, 15:23
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