18/03/16

FNP lança, no RJ, projeto com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente

Na abertura da 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) será lançado oficialmente o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia será no dia 23 de março, às 11h, no auditório do Museu da Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).

Divida em quatro eixos, a iniciativa é um desdobramento do projeto para a Copa do Mundo de 2014, na prevenção da exploração sexual no turismo. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, a abordagem será mais ampla, com ênfase na proteção integral da criança e do adolescente durantes o período dos jogos.

As ações terão como foco a prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração e abuso sexual infantil; o trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.

O projeto é uma realização da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da Associação Viva Rio e da organização italiana ISCOS Piemonte, além do apoio da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT), dos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e de Porto Alegre (RS).

O projeto conta, ainda, com colaboração da rede de gestores municipais formada pelas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014: Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Manaus (AM), além de municípios de médio e grande porte, como São Luís (MA) e Cariacica (ES).

Também apoiam as ações: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Comitê Olímpico Rio2016.

Projeto Rio 2016

O primeiro eixo do projeto visa o fortalecimento, a articulação e o planejamento da rede local de proteção de crianças e adolescentes do Rio de Janeiro e da área metropolitana da capital fluminense.

O foco desse eixo é a capacitação de pelo menos 480 servidores públicos e operadores de Organizações Não Governamentais (ONGs), além da articulação e sensibilização da sociedade civil. Os participantes do treinamento receberão informações sobre as principais violações de direitos de crianças e adolescentes, o fluxo de atendimento durante os jogos e a articulação da rede de proteção.

O segundo eixo - participação cidadã e protagonismo juvenil – é a capacitação de aproximadamente 60 voluntários brasileiros e internacionais que ficarão responsáveis pela sensibilização direta e individualizada em lugares de grande participação de público.

A ação seguirá a mesma metodologia do Grupo de Apoio a Mega Eventos de Mercocidades (GAME), iniciativa da Rede Mercocidades, realizada na Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre. O GAME é formado por jovens de 20 a 25 anos que, durante o período de grandes eventos, promovem a sensibilização direta e individualizada de turistas brasileiros e estrangeiros, além da distribuição de brindes e material informativo.

O terceiro eixo do projeto, o de comunicação e sensibilização, visa o desenvolvimento de uma campanha de grande porte voltada à população. Com previsão de lançamento em abril de 2016, o objetivo é o engajamento de brasileiros e estrangeiros, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O quarto - e último eixo do projeto destina-se ao fortalecimento e a ampliação da rede de secretários e gestores municipais de políticas para a proteção integral de crianças e adolescentes. O objetivo do projeto é o de ampliar a rede com autoridades diretamente envolvidas com políticas voltadas ao tema.

O papel da rede de gestores é a união de experiências positivas e de boas práticas na construção de ferramentas para a melhoria das políticas de proteção integral à criança e ao adolescente. Além disso – e com o apoio da FNP – ampliar a interlocução com a sociedade e diferentes níveis de governo por meio de propostas e encaminhamentos que promovam o fortalecimento da atuação dos setores de promoção dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.

Alinhamento - Antes do lançamento do projeto, nos dias 21 e 22 de março, será realizado um seminário para alinhamento com os parceiros do projeto e representantes das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os dois dias de encontro acontecerão na sede da Associação Viva Rio, no Rio de Janeiro.

Na programação, técnicos apresentarão o plano de trabalho do projeto, metodologia e critérios para as capacitações de servidores públicos, voluntários e a realização de jornadas públicas de sensibilização, bem como o planejamento das atividades da rede de gestores municipais. Na ocasião, os técnicos também colherão sugestões para a campanha de divulgação, que será lançada no próximo mês.

Serviço
Lançamento do Projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”
Data: 23/03/2016
Horário: 11h
Local: Auditório do Museu do Amanhã (RJ)
Praça Mauá, 1 - Centro, Rio de Janeiro – RJ
Contato: Paula Aguiar – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (61) 9655.4081

Redator: Cristiane RosaEditor: Paula Aguiar
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