17/06/15

Prefeitos preparam propostas para reunião no Congresso Nacional

Paulo Negreiros Prefeitos participam de reunião em Brasília sobre o Pacto Federativo Prefeitos participam de reunião em Brasília sobre o Pacto Federativo

Prefeitos de todo o país estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (17), em Brasília (DF), em um evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que serviu de preparação para a reunião maior, de logo mais, no Congresso Nacional, com os presidentes das Casas Legislativas, Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (Senado).

Esta reunião recebeu o maior número de prefeitos, fora as Reuniões Gerais da entidade e o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Foram aproximadamente 45 prefeitos sendo 15 de capitais. Um em cada quatro brasileiros foi representado nesta reunião (24% da população), ou seja, um em cada três reais do Produto Interno Bruto (PIB) do país teve representatividade (33% do PIB).

Uma proposta de pauta com 19 itens será apresentada aos presidentes. Estiveram presentes, entre outros, o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda; o 2º vice-presidente Nacional e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; o vice-presidente de Relações Internacionais e prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; vice-presidente para Reforma Federativa e prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge; vice-presidente de Relações Institucionais e prefeitos de Porto Alegre (RS), José Fortunati; vice-presidente para assuntos das Regiões Metropolitanas e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette; vice-presidente para assuntos das cidades Inteligentes e prefeito de Recife (PE), Geraldo Júlio; Secretário-geral e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho e 1º e 2º secretários, Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus (AM) e ACM Neto, prefeito de Salvador (BA).

O encontro com os presidentes tem a finalidade de promover o debate sobre o pacto federativo e o desenvolvimento regional e foi articulado na visita do presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), ao presidente do Senado, no dia 7 de maio.

Na audiência, os prefeitos pretendem tratar de assuntos prioritários para os municípios e que estão em trâmite no Congresso Nacional. Além do pacto federativo, os governantes locais também buscam apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012, que determina que a União não transfira nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Às 19h o vice-presidente da República, Michel Temer, receberá os prefeitos no Palácio do Planalto.

Confira as fotos do evento em http://multimidia.fnp.org.br/fotos/category/246-reuniao-pacto-federativo?limit=12

 

Redator: Rodrigo EneasEditor: Ingrid Freitas
Última modificação em Quarta, 17 de Junho de 2015, 15:45
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