A gestão municipal tem um forte aliado: a tecnologia. Diversos softwares públicos são desenvolvidos no Brasil com o intuito de auxiliar as cidades em relação ao gerenciamento de áreas como informação, saúde, educação, finanças e tributos. As principais ferramentas foram apresentadas na manhã do terceiro e último dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, durante a Sala Temática Apoio Tecnológico aos Municípios.
Representantes do Governo Federal e do Sebrae participaram do debate para mostrar as diferentes ferramentas e possibilidades que os municípios podem usufruir, sem custos, na administração pública. A primeira forma de interação apresentada foi o portal Participa BR, instrumento importante para as pautas municipais, uma vez que é aberto a todos os cidadãos, como uma rede social onde é possível ter perfil pessoal, escrever blogs, entre outros. “Nossa busca pela participação popular é tão grande que neste ano o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal receberá participações da população por meio do Participa BR. Essa novidade será lançada nos próximos dias”, informou Ronald Scherolt, assessor técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU) também está atenta aos softwares públicos, principalmente na fiscalização da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O coordenador-geral da Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Edward Borba, apresentou o e-SIC, sistema que permite a qualquer cidadão enviar pedidos de acesso à informação aos órgãos públicos, apresentar queixas, fazer recursos e avaliações e, na outra ponta, permite às prefeituras responder todos os questionamentos. “Hoje já temos 13 adesões ao e-SIC, das quais seis são de prefeituras”, contabilizou Borba. Segundo ele, o software faz parte da iniciativa Brasil Transparente que busca mais abertura das contas públicas.
O Urbem foi apresentado pelo analista de política públicas do Sebrae, Marcello Brito. O programa permite realizar diagnósticos da administração e dinamizar processos internos da gestão dos municípios. Ele auxilia nas áreas administrativa, financeira, tributária, recursos humanos, patrimonial e de transparência. “O Sebrae está em parceria com a ferramenta para auxiliar os municípios na implantação e utilização do Urbem, principalmente com a legislação de compras públicas de pequenas empresas dos municípios”, revelou Brito.
A educação também tem espaço entre os softwares públicos disponíveis para os municípios. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o e-Proinfo, ambiente colaborativo de aprendizagem que proporciona a realização de cursos à distância. “Importante salientar que as prefeituras têm custo zero com a utilização do sistema, pois a gestão de infraestrutura é toda do MEC”, contou Daniel Valentim, coordenador geral de mídias e conteúdos digitais do ministério.
Para que as prefeituras tenham acesso a todos os softwares, no entanto, é necessário infraestrutura. Esta é a proposta do projeto Cidades Digitais, apresentado pela coordenadora da coordenação-geral de infraestrutura para inclusão digital do Ministério das Comunicações, Eloá Fernandes. Segundo ela, a intenção do projeto é oferecer acesso aos diferentes aplicativos por meio de fibra ótica. Dos 80 municípios selecionados no projeto piloto de 2012, 50 já estão prontos, os demais e mais 262 outros selecionados em 2013 estão em fase de implantação. “É um pacote completo de infraestrutura e formação que leva aos municípios ferramentas como o e-Educar que permite uma gestão completa da área educacional com cadastro de alunos, matrículas, horários, transferências, transporte escolar, emissão de diplomas e certificados, gestão de biblioteca, entre outros”, diz a coordenadora. O projeto ainda oferece soluções para a área de saúde, financeira (Urbem) e transparência (e-SIC).
A união de todas as plataformas públicas fica a cargo do Portal do Software Público Brasileiro, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que reúne cerca de 70 soluções para problemas de gestão nas mais diferentes áreas. “É bom lembrar que quanto mais soluções temos, mais conseguimos economizar”, afirmou Marisa Souza, da secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.
O coordenador do Portal do Software Público Brasileiro, Silvio Souza Neto, afirma que as ferramentas já tem gerado casos de sucesso, como o Guarux, ferramenta educacional criada pela prefeitura de Guarulhos (SP) para atender, exclusivamente, alunos com deficiências como Síndrome de Down, Asperger e Autismo.
Todas as soluções podem ser encontradas no portal http://www.softwarepublico.gov.br