A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança no dia 07 de abril, em Brasília (DF), o Anuário g100 2014. A publicação, elaborada conjuntamente com a Aequus Consultoria, apresenta um panorama detalhado dos principais indicadores econômicos e sociais do g100 – grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Mais de 50 prefeitos de todo o país já confirmaram presença.
O lançamento será realizado na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos do g100, evento que ocorrerá durante o III Encontro Nacional de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 07 a 09 de abril.
O evento contará com a participação da embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Ana Paula Zacarias; da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Mangabeira Unger; e do vice-presidente para Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Social da FNP e prefeito de Carapicuíba (SP), Sérgio Ribeiro, dentre outros.
Entre os destaques da terceira edição da publicação, estão os resultados do Projeto de Fortalecimento Institucional do g100, iniciativa da FNP em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Caixa Econômica Federal, que conta com aporte de recursos da União Europeia – cerca de 450 mil euros.
Firmado em janeiro de 2013, o projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de prefeitos do g100 e aumentar a capacidade desses municípios de implementarem políticas públicas para redução da pobreza e das desigualdades sociais e de gênero.
O relatório de acompanhamento do projeto divulgado no ano passado já apontava importantes resultados do projeto: o fortalecimento da rede de gestores e acesso de forma mais efetiva a políticas públicas nas áreas da educação e saúde.
Desde o início das atividades, 119.179 de cidadãos do g100 se matricularam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria, sendo que a proporção de mulheres matriculadas subiu de 66% para 69%.
Além disso, o g100 foi incluído como critério oficial e prioritário na distribuição de profissionais do programa Mais Médicos. Lançado em julho de 2013 pelo Governo Federal, o programa tem o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Outra conquista foi a adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES, usado para financiar projetos de melhoria de gestão. Agora, os municípios do g100 contam com acesso facilitado ao financiamento: possuem prazo maior para pagamento e taxa de juros diferenciada.
III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.
Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:
- Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
- A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
- Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
- Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
- Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
- Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.
Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.