Em reunião, secretário-executivo da pasta afirmou que está aberto a apoiar os municípios na logística de compra e distribuição de vacinas

Com apoio do Ministério da Saúde, Consórcio Conectar deve efetuar a compra de 30 milhões de doses de vacinas Sputnik V ainda este mês. A dirigentes do Consórcio e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que acredita que não haverá, por parte da atual gestão, risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 19, mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.

O Conectar já está em negociação para a compra de 30 milhões de doses de vacina Sputnik V, tendo interesse manifestado pelo presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, no dia 13 de abril, em reunião com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). O Consórcio tem mantido constante contato para garantir apoio do Ministério da Saúde na compra e distribuição das vacinas, bem como condições de atuação alinhadas aos esforços nacionais.

Para dar segurança jurídica aos municípios, Rodrigo Cruz afirmou que já estão estudando uma regulamentação para a Lei 12.124, e adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma “punição” por parte do Ministério no âmbito do  Plano Nacional de Imunização (PNI), mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definida pelos membros colegiados do PNI. Além disso, Cruz ressaltou que o Ministério não dispõe de experiência na distribuição de vacinas a nível municipal, e sim a nível estadual, mas que o diálogo é possível para viabilizar apoio nesse sentido. “O risco de o Ministério da Saúde requisitar eventuais vacinas que sejam entregues no centro de distribuição de Guarulhos, acredito que seja nulo na atual gestão”, disse.

Assim, a expectativa do Conectar é que o primeiro lote, com 5 milhões de doses, chegue ao Brasil entre maio e junho, isso porque a Anvisa deve concluir até sábado, 24, a inspeção, liberando a assinatura do contrato para aquisição, que possivelmente ocorrerá até o final deste mês. As outras 25 milhões de doses chegarão no país até dezembro.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, ressaltou que são as cidades que sofrem o maior impacto da doença. Conforme ele, além do atendimento médico, desde as Unidades Básicas de Saúde até disponibilização de leitos de UTI, são nos municípios “onde a doença se realiza”.

Edvaldo também falou sobre as consequências da doença na economia e o peso das decisões, que recai em medidas de distanciamento social e grande parte dos decretos elaborados pelas cidades. “A cada dia que passa, sentimos os problemas econômicos nos nossos municípios. Nós precisamos de vacina, vacina é fundamental para que a gente possa de maneira rápida, eficaz e eficiente imunizar nossas cidadãs e cidadãos”, falou.

Cronograma
De acordo com Rodrigo Cruz, o principal desafio do Ministério da Saúde é a antecipação das doses no primeiro semestre deste ano. “Em termos quantitativos, a gente já tem contrato assinado com mais de 560 milhões de doses e a expectativa é receber todas ainda em 2021”, disse. O principal desafio refere-se a garantir o cumprimento do cronograma e, se possível, assegurar a antecipação das entregas (veja o cronograma complexo aqui).

Medidas preventivas
Assim como o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), Rodrigo Cruz reforçou a importância de medidas preventivas para o bloqueio da transmissão do vírus. “Iniciativas como máscara, higienização das mãos, distanciamento entre as pessoas para evitar transmissão do vírus ainda é válida e precisará continuar existindo ainda que a gente continue acelerando nossa vacinação”, falou.

Grupos prioritários
Os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis, e de Manaus/AM, Davi Almeida, chamaram atenção para priorização de outras áreas essenciais, como profissionais de Educação, de Segurança, de Transporte Público e por Aplicativos, e de Limpeza Pública. “Vou colocar para análise do PNI com esse compromisso de até o final de semana termos um posicionamento com relação ao pleito”, afirmou Cruz.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.