22/02/21

Municípios têm até 2 de março para homologar dados no SIOPS

FNP está enviando mensagens de alerta para as cidades que ainda não estão regularizadas no sistema

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alerta que 2 de março é o último dia para homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Caso não cumpram o prazo, as localidades serão penalizadas com a suspensão do repasse das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Acesse aqui a lista dos municípios não homologados.

Para evitar essa interrupção, a entidade está comunicando, nominalmente, as cidades de seu escopo que estão com alguma irregularidade. Para a homologação dos dados, é necessário que o secretário de saúde do município esteja atualizado no SIOPS.

Sobre o SIOPS
Sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde que tem o objetivo de apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, e o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Redator: Livia PalmieriEditor: Jalila Arabi
Mais nesta categoria: