Simplificação no processo da construção de moradias populares foi assunto, nesta quarta-feira, 26, de encontro de governantes municipais com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na reunião, promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), ficou pactuado um grupo de trabalho para aperfeiçoar legislações federais referentes ao tema.
Com a motivação de contribuir para o crescimento econômico do país a partir da construção civil, a videoconferência aconteceu no contexto do lançamento do programa Casa Verde e Amarela. “A preocupação é não quebrar o círculo virtuoso gerado pelo setor”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP.
Segundo o ministro Guedes, as iniciativas do governo federal seguem com o foco de “destravar os horizontes de investimento” e enxerga a construção civil como “a chave para a reativação econômica das cidades”.
Nesse sentido, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, afirmou que o segmento não sofreu com a pandemia. No entanto, destacou a necessidade de novas obras para continuar gerando emprego e trabalhando pela redução do déficit habitacional e pediu mais agilidade no licenciamento das obras para. De acordo com o engenheiro, o custo da burocratização no Brasil impacta em 12% no valor do imóvel.
Experiências exitosas como a de Fortaleza/CE e de Campinas/SP no setor da construção também foram apresentadas durante a videoconferência. “As iniciativas de Campinas e Fortaleza são espetaculares, porque permitem que não haja abismo entre o apetite da construção e a burocratização do licenciamento”, comentou o ministro.
O prefeito de Piracicaba/SP, Barjas Negri, chamou a atenção para a importância de que equipamentos de saúde e educação sejam entregues junto com os novos empreendimentos. Como essa é uma responsabilidade das prefeituras, ele pediu para que quando fossem feitas as aprovações, técnicos dos respectivos Ministérios estejam envolvidos, “para que se possa ter compensação e não prejudicar as famílias que serão colocadas nesses núcleos habitacionais”, disse.
Grupo de trabalho
Além dos aperfeiçoamentos nas legislações, o grupo de trabalho que terá técnicos das cidades e do ministério deverá fazer um compilado de iniciativas positivas. “Tenho certeza de que muitos prefeitos têm ideias para acrescentar e deixar à disposição dos municípios”, completou Donizette.