21/01/19

Iniciativa da FNP apoia municípios em projetos de financiamento

São Gonçalo (RJ), maior município do g100 no Rio de Janeiro, teve seu projeto de financiamento autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A conquista é resultado do Programa Fortalecer Municípios, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia e vai contribuir para o incremento no desenvolvimento da cidade.

Juiz de Fora/MG e Recife/PE também já encaminharam seus projetos. O município mineiro assinou o contrato do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) com o Ministério da Fazenda, Caixa e BID.

A capital pernambucana teve a consulta prévia do BNDES Finem - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, PMAT na modalidade FINEM destinado a financiar projetos com valores superiores a R$ 20 milhões.

Projeto Fortalecer Municípios
O projeto surgiu em 2016, diante da necessidade de apoio que os municípios têm para elaborarem e aprovarem seus projetos de financiamento (PNAFM, BB EFICIÊNCIA, FINISA, BNDES AUTOMÁTICO). A partir dessa demanda, a FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia, desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente é aplicado em 40 municípios.

A iniciativa foca em diversas modalidades de financiamento e prioriza o g100 (municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica), pois o PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) descontinuou e as modalidades são citadas acima. Para garantir a aprovação, o apoio é voltado a projetos de georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.

O projeto também conta com parceria dos Sebrae de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), CAIXA, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco do Nordeste (BNB).

Redator: Bruna LimaEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Segunda, 21 de Janeiro de 2019, 13:57
Mais nesta categoria: