28/02/23
Política climática de Niterói ajuda nos debates sobre resiliência e prevenção de catástrofes
Alex Grael, prefeito de Niterói/RJ, vice-presidente Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da FNP
Após perder quatro preciosos anos com um inaceitável e constrangedor negacionismo climático, o Brasil finalmente está de volta à agenda do...
14/02/23
Reforma tributária responsável
Os municípios são o palco da vida real. E as prefeituras são responsáveis por prestar os serviços essenciais: saúde, educação, água e esgoto, transporte coletivo, zeladoria, iluminação pública e compromissos que são direitos dos cidadão...
Por José Roberto Afonso e Bernardo Motta
A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de federa...
Para o governo eleito será imperioso construir instrumentos para a pacificação de um Brasil dividido. A instância federativa plena, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é uma alternativa importantíssima para isso. Com a participaç...
O Brasil tem uma tradição de inovar nas suas regras fiscais e orçamentárias. Assim, ocorreu com o Código de Contabilidade da União, em 1922, que estruturou o orçamento e a contabilidade pública no Brasil perdurando até a edição da Lei 4320...
Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro*
Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os rec...
22/11/21
Teremos um federalismo 4.0?
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Entre os debates promovidos pelo IX Fórum Jurídico de Lisboa – Sistemas Políticos e Gestão de Crises, a mesa Federalismo 4.0 trouxe importantes reflexões. A iniciativ...
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP, doutor em Direito Constitucional e professor da UNIVAP
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas escolas f...