15/03/18

FNP pede retorno de empréstimos para municípios

Em ofício enviado ao TCU, a entidade reforçou a importância desses financiamentos nesse momento de crise

Diante da aflição dos prefeitos com a suspensão de empréstimos da Caixa para estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem atuado para que a interrupção do fluxo de operações seja reconsiderada. O pleito foi formalizado em um ofício, enviado nessa quarta-feira, 14, ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho.

Conforme o documento da FNP, os recursos “são fundamentais nesse momento de crise econômica para alavancar o crescimento das nossas cidades e possibilitar a manutenção dos investimentos”. De acordo com a entidade, os financiamentos não são a fundo perdido, já que os municípios têm o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir que arcarão com o pagamento dos empréstimos, uma vez que é uma transferência constitucional da União.

A pressão que os municípios têm sofrido por parte do governo federal vem sendo colocada em pauta pelos dirigentes da FNP. Foi assunto, entre entros momentos, de uma reunião entre o presidente da República, Michel Temer, e prefeitos das capitais, no dia 7 de março. “Ele se comprometeu conosco, de que vai entrar a fundo e rever essa questão”, afirmou o prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, vice-presidente da FNP, na ocasião.

Redator: Livia PalmieriEditor: Bruna Lima
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