Para potencializar ações estratégicas nos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão assinar um protocolo de intenção na próxima terça-feira, 20, em Palmas/TO. A partir da parceria, municípios que aderirem à iniciativa terão acesso às bases de dados atualizadas do Instituto, ação relevante para evitar pagamentos indevidos de benefícios, por exemplo. Em contrapartida, os municípios irão contribuir para ampliar a prestação de serviços previdenciários, por meio da implementação do INSS Digital nas prefeituras.
Essa parceria é um dos legados da gestão do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, como presidente em exercício da FNP (10 de janeiro a 20 de fevereiro), e marcará o retorno do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, à liderança da entidade. Amastha destacou que a agenda é muito importante para os municípios brasileiros. “Tenho paixão por facilitar a vida do cidadão”, declarou no dia 16 de janeiro, ocasião em que o acordo foi firmado verbalmente com o presidente do INSS, Francisco Lopes.
Inicialmente, além de Palmas, o projeto será implementado em Campinas/SP e Niterói/RJ. Por ter característica de “guarda-chuva”, municípios que tiverem interesse em participar da iniciativa devem fazer a adesão junto à FNP. “Vamos permitir às prefeituras um ponto de entrada de documentação para serviços do INSS. Precisamos evoluir na percepção da boa-fé neste país e criar inteligência na gestão da coisa pública”, esclareceu o prefeito da capital tocantinense, Carlos Amastha, presidente em exercício da FNP, em reunião com técnicos do Instituto. Leia mais.
Urban LEDS
Além da assinatura do protocolo de intenção e do retorno de Jonas Donizette à presidência da FNP, a programação do dia 20, em Palmas, também abrangerá a assinatura do Termo de Adesão à segunda fase do Projeto Urban LEDS. Implementado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com a ONU-Habitat, e financiado pela União Europeia, o projeto tem como meta a promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono (Urban LEDS), em países de economia emergente e países menos desenvolvidos, e na América do Sul vai contemplar Brasil e Colômbia.
O objetivo é oferecer aos municípios selecionados uma metodologia para integrar estratégias pelo clima em todos os setores de planejamento urbano e desenvolvimento. Nessa segunda etapa, que se estende até 2021, a proposta é promover a sinergia entre políticas locais e nacionais, e disseminar novas experiências de sucesso, modelos de negócios e projetos de financiamento, além de apoiar no desenvolvimento de políticas locais para o enfrentamento à mudança climática.
Fazem parte do projeto as cidades Recife/PE, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ e Sorocaba/SP.