05/12/17

Projetos FNP: gestores municipais se reúnem na 72ª Reunião Geral

Gestores municipais estiveram reunidos em Recife/PE para as oficinas de projetos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A programação integrou a programação da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada de 27 a 29 de novembro.

Fortalecer Municípios

Cinco municípios, dos 39 apoiados pelo projeto, apresentaram suas experiências com relação ao Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), na segunda-feira, 27. Esse foi o caso de Juiz de Fora/MG, Cáceres/MS, Hortolândia/SP, Gravatá/PE e Recife/PE.

O prefeito de Piraquara/PR, Marquinhos Tesserolli, vice-presidente de Modernização Administrativa (PMAT) da FNP, falou sobre o caso do município paranaense, que já teve o projeto aprovado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). “Por meio do PMAT vamos investir R$ 4 milhões na modernização da nossa gestão, melhorando o atendimento da população e ampliando as receitas do município”, explicou. Já São Caetano do Sul/SP apresentou um projeto de ajuste fiscal com inovação, que inclui investimentos do PMAT.

Na ocasião, professores da Universidade Federal de Pernambuco apresentaram um modelo de cooperação de uso de material de georeferenciamento, cujo propósito é, por exemplo, conhecer o território para cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e planejamento urbano.

Terça-feira, 28, a chefe do departamento de gestão pública e socioambiental do BNDES, Daniela Baccas, ministrou o “Seminário de oportunidades e desafios do PMAT”. A agenda também contou com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e Caixa. O grupo de gestores também participou de um debate sobre inovação e governo inteligente, com representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso e com o superintendente geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Paulo Timm.

Foram apresentadas, ainda, experiências exitosas de Rio Branco/AC e a experiência de solução do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que serve também para outras operações de crédito.

O projeto - A partir da necessidade de apoiar os municípios brasileiros na elaboração e aprovação de projetos de financiamento do PMAT, a FNP, em parceria com o Sebrae, Ibam e com o financiamento da União Europeia, criou o projeto Fortalecer Municípios. Com recursos do PMAT, os municípios podem investir em georeferenciamento, central de atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, rede de fibra ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de TI e aquisição de computadores.

Ruas Completas

Uma exposição de maquetes, com os projetos conceituais das 11 cidades que compõem a Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono, abriu, no dia 27, a programação voltada aos gestores do projeto Ruas Completas. O trabalho foi desempenhado pelos alunos de arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco.

No dia 28, além de apresentarem seus projetos, os representantes das 11 cidades participaram de uma palestra internacional com National Complete Streets Coalition, grupo que criou o conceito de Ruas Completas nos EUA.

Emiko Atherton, diretora da National Complete Streets Coalition; e Heather Zaccaro, analista da National Complete Streets Coalition; apresentaram exemplos de 10 cidades americanas de diferentes estados, abordagens e objetivos.

Com a palestra “Financiamento de Intervenções urbanas”, o coordenador de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Henrique Evers, abriu as atividades do dia 29. Ele falou sobre alternativas para viabilizar projetos de Ruas Completas. “Precisamos construir coisas maiores, que vão dar visibilidade”, disse.

A agenda seguiu com a mesa de debate “Como financiar Ruas Completas?”, com a participação de: Marta Martorelli, Gerente de Planejamento do Ministério das Cidades; Sergio Avelleda, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo/SP; Leonardo Letelier, CEO SITAWI Finanças do Bem; e Manoela Obino, Sócia e Gestora Executiva da Ospa/Urbe.me.

O projeto Ruas Completos é promovido pela FNP e WRI Brasil, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Projeto Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

A programação para gestores do projeto “Respeitar Proteger Garantir” teve início no dia 28, com o Lançamento Nacional do manual “Metodologia de Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes em eventos e festas populares”. Saiba mais aqui.

No mesmo dia, gestores de Olinda/PE, Sapé/PB, Jaguariúna/SP e Belém/PA apresentaram os resultados dos últimos quatro meses. O propósito da atividade foi planejar as atividades de proteção integral para os eventos de 2018.

O projeto Respeitar Proteger Garantir é realizado pela FNP, Viva Rio e ISCOS Piemonte, e co-financiado pela União Europeia.

"PoliSUS: Planejamento e gestão em saúde"

Gestores de Recife, Igarassu, Serra Talhada e Caruaru, municípios pernambucanos que participam do projeto, apresentaram suas experiências, no dia 28 de novembro. A programação da terça-feira também contou com as palestras “Modelo Jurídico – Administrativos de Governança Regional e Serviços Públicos de Saúde”, ministrada pelo professor do Departamento de Medicina Preventiva FMUSP, Fernando Mussa Abujamra Aith; e “Atenção Primária à Saúde nas Redes de Atenção a Saúde”, ministrada pelo médico Giuliano Dimarzio.

A agenda do dia 29 foi focada em uma rodada de avaliação do projeto PoliSUS e apresentação de boas práticas.

O PoliSUS tem como objetivo fornecer aos municípios do g100 ferramentas que possam ser utilizadas como referência no processo de gestão municipal da saúde na perspectiva de atender as necessidades de saúde da população. É realizado pela FNP, IPADS e Johnson & Johnson.

Redator: Livia PalmieriEditor: Bruna Lima
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