Representantes do governo federal e gestores públicos participaram nesta segunda-feira, 24, da sala temática “Segurança Hídrica e Saneamento”. A atividade foi parte da programação do primeiro dia do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.

Além de promover o debate sobre os principais desafios, a sala temática também deu início à busca por novos modelos de gestão, metodologias de desenvolvimento, tecnologias financiamentos e subsídios apropriados para que iniciativas se tornem bem-sucedidas. As discussões seguem até quarta-feira, 26.

Maria Lúcia Oliveira, representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil - OPAS, afirmou que a palavra de ordem na política de saneamento é o desenvolvimento sustentável. “Temos de pensar prioritariamente nos direitos humanos, não à discriminação e sim à igualdade. O Brasil já avançou, mas precisa seguir avançando. O decreto 5440/2005, que estabelece definições de controle de qualidade da água, é um exemplo desse avanço”, defendeu. Maria disse ainda que iniciativas e políticas públicas são extremamente necessárias para que, em 2030, a quantidade e qualidade da água sejam suficientes. “Aqui em Brasília, estamos vivenciando a escassez de águas nos reservatórios e, com a chegada da seca, a situação deve se agravar”, completa.

A especialista em saneamento e recursos hídricos do Banco Mundial, Juliana Garrido, comentou sobre os investimentos da instituição em saneamento rural e destacou dois modelos exitosos de gestão em saneamento rural que contam com o investimento do Banco, o SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), no estado do Ceará, e o Copanor, Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais. “Implementar serviço de água e esgoto nos municípios mais sensíveis é um desafio, pois tem de levar em conta a importância da assistência técnica, a localidade, a extensão da localidade, etc. No entanto, esses modelos são exemplos de boas práticas na área de saneamento rural. O SISAR ficou em segundo lugar dentre as iniciativas exitosas em sistemas de saneamento rural, só perde para a China, que é muito mais populosa que o Brasil”, falou.

O SISAR que hoje é referência em saneamento rural criado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em parceria com o Banco alemão KFW e com o Banco Mundial, é um projeto que gerencia o sistema de abastecimento de água em comunidades rurais juntamente com os moradores. De acordo com o diretor da Cagece, Helder Cortez, a Companhia capacita as comunidades, além de prestar a manutenção nos sistemas de tratamento de distribuição de água. “A Cagece faz o planejamento estratégico, fornece a assistência técnica, administrativa e social, mas são os próprios moradores que operam o sistema, por meio de representação da associação do SISAR, no local”. O primeiro SISAR surgiu em 1996, no município de Sobral e hoje o estado conta com oito SISAR’s distribuídos entre 11 bacias hidrográficas.

Segundo Mirna Chaves, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, um dos desafios da pasta é conseguir atuar em escala com tecnologias inovadoras e técnicas adequadas para cada realidade e que consigam passar pela aprovação das instituições financeiras que repassam os recursos dos órgãos de controle interno e externo.

Maria Lúcia Oliveira considera que um dos principais objetivos do desenvolvimento sustentável número 6 (ODS 6) da Organização das Nações Unidas – ONU é assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e todas.

Serviço: IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - IV EMDS – 24 a 28 de Abril
Sala Temática: Segurança Hídrica e Saneamento
Data: 24 a 26/04, até às 12h15
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha / Sala 253

Redator: Carolina Cameschi