“O momento do país é delicado, mas todos nós devemos trabalhar pela Cultura porque esse é o nosso desafio”. Assim abriu a reunião o ministro da Cultura, Marcelo Calero, com os representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, nesta quinta-feira, 2, na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF.

Os secretários apresentaram ao ministro um documento com pontos e reivindicações para a Cultura do país. Pontos como a manutenção do Fundo Nacional da Cultura (FNC), Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC); manutenção da estrutura funcional do ministério e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foram debatidos durante a presença de Marcelo Calero na reunião.

O ministro Calero destacou, neste primeiro momento de sua gestão, a reorganização interna do ministério. Além disso, o ministro ressaltou o interesse em retomar as obras paralisadas - das 450, 75 obras estão paradas em todo o Brasil - e mais investimentos e atenção às periferias. Marcelo Calero também falou da elaboração de um Estatuto das Artes e da Cultura, o qual reunirá pontos da legislação Trabalhista, Tributária e da legislação Pública sobre uso de recursos para o campo da Cultura.

“É muito interessante estar presente nesta reunião do Fórum de Cultura porque até a pouco tempo eu estava junto a eles, trazendo demandas ao governo. É um contexto que conheço bem. Por isso acho importante nós termos esse diálogo, esta interlocução, já que são eles que trazem as demandas da ponta, ou seja, o que os municípios realmente precisam na área de Cultura e nós temos que estar atentos com essas demandas porque são elas que impactam diretamente a vida do cidadão”, disse Calero.

Outro ponto de destaque e debates na reunião com o ministro foi a criação do novo Marco Regulatório da Cultura no país. “Sem que tenhamos a dimensão prática da real demanda e interesse dos municípios esse Marco Regulatório fica sem sentido. Então temos que focar nesse aspecto para avançarmos”, ressaltou o ministro.

Manutenção

“O que destaco como primordial no diálogo com o ministro foi a palavra dele de manutenção das instituições de Cultura. A permanência do ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e de todas as autarquias vinculadas ao ministério. Além disso, trouxemos as nossas propostas de avanço nas políticas públicas dento de um desenho importante e uma ampla desburocratização dos processos dos municípios com relação ao ministério da Cultura”, disse o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG) e do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura, Leônidas José de Oliveira.

Lei Rouanet

O presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) de Maceió/AL, Vinicius Palmeira, atual vice-presidente do Fórum de Cultura, lembrou as discussões do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. “Lembro que está ocorrendo um equívoco e um ataque a artistas e a comunidade por conta da utilização de recursos da Lei Rouanet. Há uma ignorância, por parte da sociedade, na gestão de Cultura no país e um desconhecimento completo até do que trata a lei. Estamos a 13 anos trabalhando na revisão da lei e comemoramos uma conciliação de pensamentos nossa com a do novo ministro”, destacou.