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Artigo escrito em 05/12/23
Cidades são a plataforma para a corrida climática
Os prefeitos podem pressionar os países a estabelecer metas climáticas mais ambiciosas Por Michael R. Bloomberg e Eduardo Paes* A conferência climática da ONU deste ano, a COP28, incluiu uma novidade histórica: prefeitos e líderes locais [...] LEIA MAIS
Artigo escrito em 03/10/23
A Reforma Tributária deve permitir que prefeitos mudem a base do IPTU por decreto? SIM
Edvaldo NogueiraPrefeito de Aracaju (PDT-SE), é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) O Imposto Municipal sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) representa menos de 3% da carga tributária brasileira. Mesmo assim, é o [...] LEIA MAIS
Artigo escrito em 21/08/23
Pessoas em situação de rua, uma temática que não pode ser generalizada
Por Izaias Santana | Prefeito em Jacareí/SP, Doutor em Direito pela USP, Professor na Univap e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP Proposta pelo PSOL, Rede e MTST, tendo como pano de fundo a dramática condição das pessoas em [...] LEIA MAIS