Em agosto de 2015, divulgamos a "Carta dos Prefeitos à Sociedade Brasileira". Desde então, o Brasil permanece em compasso de espera. O fato de um documento publicado há exatos oito meses, com a intenção de contribuir para a reflexão sobre a conjuntura do país naquela ocasião, permanecer atual reflete a paralisia e a desarticulação que acometem o país.
Esta é a dimensão do desafio a ser vencido: a construção de uma nova agenda social, federativa, política e econômica, que sinalize novos rumos para a nação.
Nós, prefeitos, estamos vivenciando o agravamento contínuo, desde o início de 2015, da situação política e econômica do Brasil. Situação essa potencializada pelos impasses políticos que, caso não superados, comprometem o futuro.
Hoje, 83% da população brasileira vive nas áreas urbanas. Nas cidades, portanto, os efeitos da crise são sentidos de forma mais aguda, principalmente para as camadas menos favorecidas da população. Nos últimos anos, o povo brasileiro foi nutrido pela esperança de um futuro melhor.
E vê, com perplexidade, essa esperança ser frustrada pela progressiva deterioração do ambiente político e econômico, com o consequente aumento do desemprego e o desajuste das contas públicas.
A redução dos recursos disponíveis ao Poder Público, causada pela queda na arrecadação de impostos resultado, por sua vez, da diminuição da atividade produtiva, compromete a qualidade dos serviços oferecidos a todos os cidadãos nas três esferas de governo.
Investimentos são adiados nas mais diversas áreas. Obras em andamento são paralisadas ou têm seu ritmo reduzido. Restringe-se a oferta de atendimento nas áreas de saúde e educação. As famílias brasileiras são sacrificadas com a perda de oportunidades no presente e o comprometimento do seu futuro. Nós, prefeitos, ouvimos cotidianamente a voz das ruas e somos dela porta-vozes legítimos.
Temos procurado contribuir, por meio de nossas entidades representativas, com uma pauta propositiva de mudanças. Para tanto, nós, da Frente Nacional de Prefeitos, buscamos a interlocução permanente com o Executivo Federal, com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário, perseguindo o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas e de seus instrumentos, com o objetivo último de eliminar entraves à realização de nosso dever comum com os cidadãos.
Nesse contexto, é indispensável remover as eventuais dificuldades existentes no encaminhamento das discussões legislativas, além de estabelecermos mesa permanente de discussões técnicas e pactuações políticas com o Executivo Federal.
É imprescindível e urgente dialogar na direção de uma agenda que busque, no âmbito político, a ampliação das conquistas geradas pela democracia em nosso país e, na esfera econômica, a implantação de uma estratégia de crescimento que recupere a estabilidade e promova o desenvolvimento sustentável do Brasil em todas as suas dimensões.
Reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma pauta de convergência desvinculada de radicalismos que aprofundam as crises. A situação política do Brasil exige atenção. O povo está demonstrando a sua insatisfação com a realidade do país.
Saudamos e respeitamos as manifestações de rua pelo que representam de pleno exercício da democracia e chamado dos líderes à ação em busca de soluções. Não dedicar a este momento o necessário cuidado pode implicar o retrocesso dos avanços conquistados com muito esforço pelo povo brasileiro.
E nossa principal responsabilidade, acima de todas as conjunturas políticas, é com o Brasil e com os brasileiros.
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 12/04/2016
